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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00

Mandado de segurança. Instituição de ensino superior. Concessão de bolsa de estudos negada. Documentação entregue fora do prazo estipulado.

Transcorrido in albis o prazo para apresentar recursos, os autos ascenderam a esta instância, e a
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 10:07

Combate à violência doméstica recebe R$ 22 milhões em projetos de Justiça

Recursos de R$ 22 milhões estão destinados a ações de aplicação da Lei nº 11.340/06, denominada
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 13:00

Estado terá que custear tratamento de idoso

medicamento a um paciente idoso, que não dispõe de recursos financeiros para arcar com as despesas do tratamento.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.329, de 27 de dezembro de 2007

às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 19:20

Corregedor pede que TRT do Maranhão agilize exame de processos

Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (16ª Região) agilize o julgamento dos recursos que recebe.
Legislação » Leis Publicado em 05 de Julho de 2004 - 01:00

Lei nº 10.890, de 2 de Julho de 2004.

Autoriza, em caráter excepcional, a antecipação da transferência de recursos prevista no art. 1º-A
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 17:10

Metrô-SP: TST reduz reajuste salarial de 18,13% para 18%

Segundo o ministro relator dos dois recursos, Rider de Brito, o risco existente nos locais de
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 08:48

CJF vai repassar R$ 255 milhões para o pagamento de precatórios

A autorização para o pagamento dos recursos foi dada ontem (29) pelo presidente do Superior
Legislação » Emendas Publicado em 20 de Abril de 2004 - 01:00

Emenda Constitucional nº 43, de 15 de Abril de 2004

, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.
Legislação » Leis Publicado em 19 de Dezembro de 2002 - 03:00

Lei nº 10.604, de 17 de Dezembro de 2002.

Dispõe sobre recursos para subvenção a consumidores de energia elétrica da Subclasse Baixa Renda
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Indenização. Dano moral. Instalação de linha telefônica. Fraude. Negligência da prestadora de serviço de longa distância. CDC.

Trata-se de recurso de apelação cível interposto por Embratel - Empresa Brasileira de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00

Efeitos processuais da Lei nº. 10.931/04 aos pactos de alienação fiduciária de bens móveis.

Direito Empresarial pela PUC/SP, professor de Direito de Empresa da Universidade Federal do Ceará - UFC
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2017 - 14:46

Direitos Sexuais em pauta: do reconhecimento da fundamentalidade da sexualidade

fundamentais, humanos e sexuais, apresentando por meio de revisão literária que estas matérias são de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00

Demora excessiva no conserto de veículo. Dever de indenizar. Responsabilidade solidária. Importadora e concessionária da marca. Honorários justos.

entrega de peças e componentes por parte da Empresa importadora da marca, causando prejuízos ao
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 16:40

Alterar atestado médico para não trabalhar é motivo para demissão por justa causa

Esse é o entendimento da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que confirmou a demissão de empregada de uma fábrica de roupas em Jaraguá do Sul (SC).
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 20:22

Juiz prorroga licença-maternidade

Dessa decisão, por ser de 1ª Instância, cabe recurso.
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Fevereiro de 2026 - 09:19

De forma inédita empresa Auditoria conquista dispensa de licitação para atuação no setor público

EvidJuri é autorizada a ser contratada sem licitação por órgãos públicos, com base em notório saber e atuação técnica em auditoria judicial complexa
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2024 - 10:45

Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e sujeita sócio à exclusão

STJ confirma que retirada indevida de valores do caixa da empresa, sem autorização dos demais
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2024 - 09:48

Filhos de jornalista morto em acidente aéreo após palestra serão indenizados por empresa contratante

Valor da indenização estipulado em R$ 600 mil.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 15:29

11ª Câmara do TRT-15 não reconhece trabalho intermitente e condena empresa por danos morais

O colegiado também condenou a empresa a pagar R＄ 10 mil como indenização por danos morais, por

Exibindo resultado de 3561 até 3580 de um total de 48955

Transcorrido in albis o prazo para apresentar recursos, os autos ascenderam a esta instância, e a

Recursos de R$ 22 milhões estão destinados a ações de aplicação da Lei nº 11.340/06, denominada

medicamento a um paciente idoso, que não dispõe de recursos financeiros para arcar com as despesas do tratamento.

às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.

Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (16ª Região) agilize o julgamento dos recursos que recebe.

Autoriza, em caráter excepcional, a antecipação da transferência de recursos prevista no art. 1º-A

Segundo o ministro relator dos dois recursos, Rider de Brito, o risco existente nos locais de

A autorização para o pagamento dos recursos foi dada ontem (29) pelo presidente do Superior

, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.

Dispõe sobre recursos para subvenção a consumidores de energia elétrica da Subclasse Baixa Renda

Trata-se de recurso de apelação cível interposto por Embratel - Empresa Brasileira de

Direito Empresarial pela PUC/SP, professor de Direito de Empresa da Universidade Federal do Ceará - UFC

fundamentais, humanos e sexuais, apresentando por meio de revisão literária que estas matérias são de

entrega de peças e componentes por parte da Empresa importadora da marca, causando prejuízos ao

Esse é o entendimento da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que confirmou a demissão de empregada de uma fábrica de roupas em Jaraguá do Sul (SC).

Dessa decisão, por ser de 1ª Instância, cabe recurso.

EvidJuri é autorizada a ser contratada sem licitação por órgãos públicos, com base em notório saber e atuação técnica em auditoria judicial complexa

STJ confirma que retirada indevida de valores do caixa da empresa, sem autorização dos demais

Valor da indenização estipulado em R$ 600 mil.

O colegiado também condenou a empresa a pagar R＄ 10 mil como indenização por danos morais, por

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